Aula Magna do Professor Calmon de Passos em vídeo (In Memoriam)

Ante a notícia da morte de Calmon de Passos, segue abaixo vídeo de aula magna proferida pelo professor na  Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Para incentivar a consulta ao material, e demonstrar o destemor do processualista, adianta-se que, dentre os vários relatos gravados, está o relativo ao período em que o jurista exerceu a presidência do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados da Bahia, quando levou a efeito a promessa de campanha de devassar a magistratura para livrá-la dos maus juízes. Concluída a apuração, porém, os demais dirigentes da OAB, temendo represálias, recusaram-se a assinar o documento com os respectivos resultados, que Calmon, sem hesitar, subscreveu e divulgou sozinho. Em decorrência do corajoso ato, não lhe restou outra alternativa senão a de fechar seu escritório e abandonar a advocacia por 5 anos, até que a diminuísse a sede vingança da corporação denunciada.

 

 

créditos:  Academia Brasileira de Direito Processual Civil

1. O caso do Banco Chase-Manhattan
   1. A influência política de “Antônio Carlos” na Bahia. 
   2. O fornecimento de uma declaração, pelo cliente, de que havia sido cientificado dos possíveis problemas decorrentes das ingerências políticas como condição para patrocinar a causa.
   3. O processo “sanfona”: do primeiro grau ao tribunal,
   4. A oferta de denunciar as malfeitorias na imprensa, se o cliente custeasse as despesas da divulgação.
   5. A resposta do Banco: o poder judiciário é um borrachudo do Poder Econômico e do Poder Político. Não adoece ninguém; apenas incomoda. Deixe que aporrinhe os pequenos.
2. Instâncias recursais cada vez mais próximas e mais identificadas com o poder dominante.
3. O testemunho de um juiz criminal.

A divulgação de que a mudança e a justiça social virão do Direito e da Constituição como atitude nefasta, por desmobilizar a resistência política da população.

1. Através do direito e de seus operadores não se fará justiça social, que advirá, sim, do processo político e econômico.

 

1. A experiência acumulada e o testemunho histórico.
1. O período da Ditadura de Getúlio Vargas
1. A crença no futuro do Brasil
2. Os juristas como únicos cientistas comprometidos com a sociedade
1. (O juiz que mandou o Desembargador a…. )
1. A docência durante o regime militar.
   1. A falta de liberdade.
   2. A “tecnificação” do direito e a despolitização dos alunos.
2. 

• A CF 88.
• Em Países “centrais” não há professor que seja apenas processualista.
• Processo e Direito Material
• A dimensão Constitucional do Processo.
• Direito e linguagem
• Linguagem e poder coercitivo.
• A empulhação do “Processo justo”
• A “instrumentalidade do processo”

 

 

 

• Concursos públicos, mediocridade e “emburrecimento”.
• O exemplo de um concurso para a magistratura na Bahia.

 

 

• O exercício da Presidência da OAB – Bahia.
• A devassa da magistratura.
• Omissão e temor dos demais advogados.
• O fechamento do escritório e o abandono da advocacia, em virtude das represálias.
• O papel das faculdades de direito.
• Direito, decisão e linguagem.
• Macro incidência e Micro aplicação.

 

 

• Incidência e aplicação: as leis que “não pegam”.
• Processo legislativo no Brasil
• Reformas e realidade.
• Impossibilidade de conhecimento da legislação em vigor.